Recurso de revista preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.

Não-conhecimento do recurso ordinário da reclamada quanto "unicidade contratual" e "qüinqüênios".

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Propriedade industrial. Recurso especial. Marcas. Colidência. Nome comercial. Proteção enquanto integrante de marca.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Embargos declaratórios protelatórios. Multa.

Recurso de revista. Equiparação. Reexame fático-probatório. Dissídio jurisprudencial não demonstrado.

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Declaração de impossibilidade de reintegração. Superveniência de aposentadoria voluntária. Conversão em indenização. Recurso próprio.

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar as condições de trabalho.

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor